APRESENTAÇÃO DO SÍTIO
O sítio web da Representação Residente da CEDEAO no Senegal (adiante designado «Sítio») é editado por:
Representação Residente da CEDEAO no Senegal, Yoff Aourar, Route de l’Hôtel Ngor Diarama,
Dacar, Senegal
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O Sítio tem por objetivo informar o público sobre as atividades, os serviços e as missões da Representação Residente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no Senegal.
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O acesso e a utilização do Sítio implicam a aceitação plena e integral das presentes condições gerais de utilização. Se não aceitar estas condições, não utilize este Sítio.
A Representação Residente da CEDEAO no Senegal reserva-se o direito de alterar estas condições a qualquer momento. Os utilizadores são convidados a consultá-las regularmente.
ACESSO AO SÍTIO
O Sítio é acessível gratuitamente a qualquer utilizador com acesso à Internet. Todos os custos ligados ao acesso ao Sítio (equipamento informático, ligação à Internet, etc.) são suportados pelo utilizador.
A Representação Residente da CEDEAO no Senegal faz todos os esforços para garantir a disponibilidade do Sítio 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não pode ser responsabilizada em caso de indisponibilidade do Sítio por motivos de manutenção, atualização ou qualquer outra razão técnica.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos presentes no Sítio (textos, logótipos, documentos, vídeos, grafismos, etc.) são propriedade exclusiva da CEDEAO, da Representação Residente no Senegal ou dos seus parceiros, e estão protegidos pelas leis nacionais e internacionais relativas à propriedade intelectual.
A utilização do logótipo da CEDEAO é estritamente reservada a usos oficiais e requer autorização prévia.
UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
Os documentos oficiais, tratados, protocolos e textos jurídicos disponíveis para descarregar no Sítio podem ser utilizados livremente para fins de informação, educação ou investigação, desde que seja mencionada a fonte.
É proibida qualquer utilização para fins comerciais ou qualquer modificação dos documentos oficiais sem autorização prévia.
DADOS PESSOAIS
A Representação Residente da CEDEAO no Senegal compromete-se a respeitar a confidencialidade dos dados pessoais recolhidos no Sítio, em conformidade com a Lei senegalesa n.º 2008-12, de 25 de janeiro de 2008, relativa à proteção dos dados pessoais.
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LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
As presentes condições gerais de utilização regem-se pelo direito senegalês.
Em caso de litígio relativo à interpretação ou execução das presentes condições, as partes procurarão uma solução amigável. Na sua falta, os tribunais de Dacar serão os únicos competentes.
Em caso de divergência, prevalece a versão francesa das presentes condições.
CONTACTO
Para qualquer questão relativa às presentes condições de utilização, contacte-nos:
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