Uma base documental completa
A Representação Residente põe à sua disposição todos os textos fundadores e documentos oficiais da CEDEAO. Tratados, protocolos, regulamentos, diretivas e publicações: aceda a toda a documentação necessária para conhecer os seus direitos e compreender os mecanismos da integração regional.
Traités et Protocoles
Os textos fundadores da CEDEAO: o Tratado revisto de 1993, os protocolos adicionais sobre a livre circulação de pessoas, a democracia e a boa governação, o mecanismo de prevenção e resolução de conflitos e as convenções setoriais.
Textes Juridiques
O conjunto dos atos normativos da CEDEAO: regulamentos comunitários, diretivas, decisões do Conselho de Ministros e da Conferência dos Chefes de Estado, bem como os pareceres do Tribunal de Justiça da CEDEAO.
Publications et Rapports
As publicações institucionais da CEDEAO: relatórios anuais da Comissão, revista CEDEAO, estudos temáticos, boletins estatísticos e documentos de estratégia regional.
Descarregue gratuitamente
Todos os documentos oficiais da CEDEAO são acessíveis gratuitamente. Descarregue os tratados, protocolos e guias práticos em formato PDF para os consultar a qualquer momento. A Representação Residente acompanha-o na compreensão dos textos comunitários.
Consulte a nossa documentação por tema
Textos fundadores
O Tratado revisto da CEDEAO (1993), os protocolos adicionais e as convenções que definem os princípios e os objetivos da Comunidade.
Livre circulação
Os textos relativos à livre circulação de pessoas, ao direito de residência e de estabelecimento: protocolos, regulamentos e guias práticos.
Comércio e economia
Documentação sobre o Esquema de Liberalização das Trocas Comerciais (ETLS), a Tarifa Externa Comum (TEC) e as políticas económicas regionais.
Paz e segurança
Os textos sobre o mecanismo de prevenção de conflitos, o protocolo sobre a democracia e a boa governação e a luta contra o terrorismo.